domingo, 29 de janeiro de 2012

Sleep tight...


Good-night? ah! no; the hour is ill
Which severs those it should unite;
Let us remain together still,
Then it will be good night.


How can I call the lone night good,
Though thy sweet wishes wing its flight
Be it not said, thought, understood --
Then it will be -- good night.


To hearts which near each other move
From evening close to morning light,
The night is good; because, my love,
They never say good-night.


 Percy Shelley

sábado, 28 de janeiro de 2012

Para onde vamos...

Tempo...

Tempo de solidão e de incerteza
Tempo de medo e tempo de traição
Tempo de injustiça e de vileza
Tempo de negação
.
Tempo de covardia e tempo de ira
Tempo de mascarada e de mentira
Tempo de escravidão
.
Tempo dos coniventes sem cadastro
Tempo de silêncio e de mordaça
Tempo onde o sangue não tem rasto
Tempo da ameaça
.
.
Sophia de Mello Breyner

Há dias!

Há dias em que julgamos
que todo o lixo do mundo
nos cai em cima
depois ao chegarmos à varanda avistamos
as crianças correndo no molhe
enquanto cantam
não lhes sei o nome
uma ou outra parece-me comigo
quero eu dizer:
com o que fui
quando cheguei a ser luminosa
presença da graça
ou da alegria
um sorriso abre-se então
num verão antigo
e dura
dura ainda...

Eugénio de Andrade

Uma carta de despedida...

... de algúem, que quem ouvia as crónicas das 3ª-feiras na RDP, conhece bem...

Contra a ACTA...

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Qual é o teu valor de mercado, mãe?

Encontrado e lido no Diário As Beiras - http://www.asbeiras.pt/2012/01/qual-e-o-teu-valor-de-mercado/. Um artigo que leva a pensar pela maneira simples da escrita, contando uma verdade cada vez mais verdadeira…
“Qual é o teu valor de mercado, mãe? Desculpa escrever-te uma pequena carta, mas estou tão confuso que pensei que escrevendo me explicava melhor.

Vi ontem na televisão um senhor de cabelos brancos, julgo que se chama Catroga, a explicar que vai ter um ordenado de 639 mil euros por ano na EDP, aquela empresa que dava muito dinheiro ao Estado e que o governo ofereceu aos chineses.

Pus-me a fazer contas e percebi que o senhor vai ganhar 1750 euros por dia. E depois ouvi o que ele disse na televisão. Vai ganhar muito dinheiro porque tem o seu valor de mercado, tal como o Cristiano Ronaldo. Foi então que fiquei a pensar. Qual é o teu valor de mercado, mãe?

Tu acordas todos os dias por volta das seis e meia da manhã, antes de saíres de casa ainda preparas os nossos almoços, passas a ferro, arrumas a casa, depois sais para o trabalho e demoras uma hora em transportes, entra e sai do comboio, entra e sai do autocarro, por fim lá chegas e trabalhas 8 horas, com mais meia hora agora, já é noite quando regressas a casa e fazes o jantar, arrumas a casa e ainda fazes mil e uma coisas até te deitares quando já eu estou há muito tempo a dormir.

O teu ordenado mensal, contaste-me tu, é pouco mais de metade do que aquele senhor de cabelos brancos ganha num só dia. Afinal mãe qual é o teu valor de mercado?

E qual é o valor de mercado do avozinho? Começou a trabalhar com catorze anos, trabalhou quase sessenta anos e tem uma reforma de quinhentos euros, muito boa, diz ele, se comparada com a da maioria dos portugueses. Qual é o valor de mercado do avô, mãe?

E qual é o valor de mercado desses portugueses todos que ainda recebem menos que o avô? Qual é o valor de mercado da vizinha do andar de cima que trabalha numa empresa de limpezas?

Ontem à tardinha ela estava a conversar com a vizinha do terceiro esquerdo e dizia que tem dias de trabalhar catorze horas, que não almoça por falta de tempo, que costumava comer um iogurte no autocarro mas que desde que o motorista lhe disse que era proibido comer nos transportes públicos se habituou a deixar de almoçar. Hábitos!

Qual é o valor de mercado da vizinha, mãe? E a minha prima Ana que depois de ter feito o mestrado trabalha naquilo dos telefones, o “call center”, enquanto vai preparando o doutoramento? Ela deve ter um enorme valor de mercado!

E o senhor Luís da mercearia que abre a loja muito cedo e está lá o dia todo até ser bem de noite, trabalha aos fins de semana e diz ele que paga mais impostos que os bancos?
Que enorme valor de mercado deve ter!

O primo Zé que está desempregado, depois da empresa onde trabalhava há muitos anos ter encerrado, deve ter um valor de mercado enorme!

Só não percebo como é que com tanto valor de mercado vocês todos trabalham tanto e recebem tão pouco!

Também não entendo lá muito bem – mas é normal, sou criança – o que é isso do valor de mercado que dá milhões ao senhor de cabelos brancos e dá miséria, muito trabalho e sofrimento a quase todas as pessoas que eu conheço!

Foi por isso que te escrevi, mãe. Assim, a pôr as letrinhas num papel, pensava eu que me entendia melhor, mas até agora ainda estou cheio de dúvidas.

Afinal, mãe, qual o teu valor de mercado?
E o meu?”

Francisco Queirós

Boa noite!

Como é que se Esquece Alguém que se Ama?

Como é que se esquece alguém que se ama? Como é que se esquece alguém que nos faz falta e que nos custa mais lembrar que viver? Quando alguém se vai embora de repente como é que se faz para ficar? Quando alguém morre, quando alguém se separa - como é que se faz quando a pessoa de quem se precisa já lá não está?

As pessoas têm de morrer; os amores de acabar. As pessoas têm de partir, os sítios têm de ficar longe uns dos outros, os tempos têm de mudar Sim, mas como se faz? Como se esquece? Devagar. É preciso esquecer devagar. Se uma pessoa tenta esquecer-se de repente, a outra pode ficar-lhe para sempre. Podem pôr-se processos e acções de despejo a quem se tem no coração, fazer os maiores escarcéus, entrar nas maiores peixeiradas, mas não se podem despejar de repente. Elas não saem de lá. Estúpidas! É preciso aguentar. Já ninguém está para isso, mas é preciso aguentar. A primeira parte de qualquer cura é aceitar-se que se está doente. É preciso paciência. O pior é que vivemos tempos imediatos em que já ninguém aguenta nada. Ninguém aguenta a dor. De cabeça ou do coração. Ninguém aguenta estar triste. Ninguém aguenta estar sozinho. Tomam-se conselhos e comprimidos. Procuram-se escapes e alternativas. Mas a tristeza só há-de passar entristecendo-se. Não se pode esquecer alguem antes de terminar de lembrá-lo.

Quem procura evitar o luto, prolonga-o no tempo e desonra-o na alma. A saudade é uma dor que pode passar depois de devidamente doída, devidamente honrada. É uma dor que é preciso aceitar, primeiro, aceitar.

É preciso aceitar esta mágoa esta moinha, que nos despedaça o coração e que nos mói mesmo e que nos dá cabo do juízo. É preciso aceitar o amor e a morte, a separação e a tristeza, a falta de lógica, a falta de justiça, a falta de solução. Quantos problemas do mundo seriam menos pesados se tivessem apenas o peso que têm em si , isto é, se os livrássemos da carga que lhes damos, aceitando que não têm solução.
Não adianta fugir com o rabo à seringa. Muitas vezes nem há seringa. Nem injecção. Nem remédio. Nem conhecimento certo da doença de que se padece. Muitas vezes só existe a agulha.

Dizem-nos, para esquecer, para ocupar a cabeça, para trabalhar mais, para distrair a vista, para nos divertirmos mais, mas quanto mais conseguimos fugir, mais temos mais tarde de enfrentar. Fica tudo à nossa espera. Acumula-se-nos tudo na alma, fica tudo desarrumado.

O esquecimento não tem arte. Os momentos de esquecimento, conseguidos com grande custo, com comprimidos e amigos e livros e copos, pagam-se depois em condoídas lembranças a dobrar. Para esquecer é preciso deixar correr o coração, de lembrança em lembrança, na esperança de ele se cansar.

Miguel Esteves Cardoso, in 'Último Volume'

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Virar a página...

... sem usar as mãos...

Nokia Siemens pede dinheiro...

A Nokia Siemens conseguiu um empréstimo de 1,2 bilhão de euros, segundo o jornal Financial Times. O dinheiro será usado principalmente para financiar o programa de demissões, que tem como meta reduzir em 23% a quantidade de funcionários da companhia, o equivalente a 17 mil postos de trabalho ao redor do mundo. O empréstimo será concedido por um grupo de 14 bancos europeus e norte-americanos. Do total acertado, 600 milhões de euros terão prazo de um ano.

Code Red...

… em alguns municípios, com frio e neve que caiu durante quase 24 horas sem parar…
Quase 1 metro de neve

Já dá para passar na rua...


Aqui é mais difícil...

A caminho de Borovez...
 
... e não deixa ser bonito...


E não vai aquecer...

Aparentemente mais limpo...

... mas os carros não conseguem sair...

... e alguns até estão escondidos...

O cão do político...

Reunidos num churrasco de jardim, encontram-se um engenheiro, um contabilista, um químico, um informático e um político, todos com os seus cães. E, todos eles, desejosos de mostrarem as habilidades dos seus animais.

O engenheiro disse para o seu cão: Scalimetre, mostra as tuas habilidades!

O cão agarrou num martelo, umas tábuas e construiu um canil.
Todos os presentes concordaram que era inacreditável.

O contabilista disse que o seu cão podia fazer ainda melhor: Flux , mostra as tuas habilidades!

O cão entrou em casa, foi à cozinha, voltou com 24 biscoitos, divididos em 8 pilhas de 3 bolachas cada.
Todos concordaram que era muita habilidade...

O químico disse que o seu cão iria fazer melhor: Óxide, mostre-nos o que sabe fazer!

O Óxide entrou em casa, foi ao frigorífico, tirou leite, uma banana descascada, usou a batedeira e fez um batido.

Todos concordaram que era impressionante.

Contudo, o informático sabia que podia vencê-los a todos e disse: Megabyte, faz!

O Megabyte foi direito ao carro, pegou no notebook, ligou-o, verificou se ele tinha algum vírus, melhorou o sistema operativo, mandou um e-mail e instalou um jogo.

Todos concordaram que isto era muito difícil de ser superado.

Olharam com desconfiança para o político e disseram-lhe: E o seu cachorro, o que é que sabe fazer...?

O político chamou o seu cão e disse: Deputado, mostra para todos as tuas habilidades!

O Deputado levantou-se de repente, comeu as bolachas, bebeu o batido, cagou no tapete, destruiu os arquivos do notebook, virou-se de costas para os outros quatro cães, ocupou o canil com um título falso e alegou imunidade parlamentar....

Soneto quase inédito...

… escrito em 1969…

Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.

Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,

Também faz o pequeno "sacrifício"
De trinta contos - só! - por seu ofício
Receber, a bem dele... e da nação.

JOSÉ RÉGIO

This shit's got to go!!!

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

domingo, 22 de janeiro de 2012

Boa noite...

... sleep tight...

German dominated Europe...

Um bom domingo...

... frio, mas com algum sol...

Passagem de pasta…

… oficial foi hoje… com a saída do antigo presidente Georgi Parvanov (Георги Първанов) ....


... e o novo presidente, Rosen Plevneliev (Росен Плевнелиев), de 47 anos, nasceu na região de Macedónia búlgara. Depois de concluir o curso em engenheira em 1989, emigra para Alemanha, onde trabalha na firma Lindner, tornando-se em 1998 fundador e manager das firmas de constrição búlgaras, parte de Lindner Bulgaria group. Com o seu regresso ao país, passa ser CEO of Lindner Immobilien Management Bulgaria Jsc.
No governo de GERB, eleito em 2009, ocupa a pasta de Ministro de Desenvolvimento e Obras Publicas, dando prioridade na realização de projectos atrasados na área de infra-estrutura do país.

No ano passado concorreu às eleições presidenciais, ganhando-as na 2ª volta em 30 de Outubro com 52,6% dos votos.

Um protesto...

... contra a violência domestica… ontem, pelas activistas do grupo ucraniano FEMEN… 
É preciso ter mesmo muito calor…

Afinal foram ambos chamados…

... esta semana...



sábado, 21 de janeiro de 2012

Em dificuldades...

... é preciso ajuda-lo... diz que receberá 1.300 euros da Caixa Geral de Aposentações mas não sabe qual será a pensão do Banco de Portugal: "Tudo somado, é capaz de não dar para pagar as despesas".

Para um sábado...

acordei cedíssimo…  mas tenho de sair… sair quanto antes… preciso é ter algum sossego…
Um bom dia… bem aproveitado!

And now...

... just to wish ...

Fim-de-semana...

… mercido… just like the white bear… resting and listening a good music…


Happy Weekend Glitter Graphics and Comments


quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

É pena ser em...

... alemão, mas as imagens falam também...

Nostalgia?!

An Irish Heart in Europe...

Um artigo de Jacques Amaury...

... sociólogo e filósofo francês, professor na Universidade de Estrasburgo, que não deixa de ter razão...
"Portugal atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história e terá que resolver com urgência, sob o perigo de deflagrar crescentes tensões e consequentes convulsões sociais.
Importa em primeiro lugar averiguar as causas. Devem-se sobretudo à má aplicação dos dinheiros emprestados pela CE para o esforço de adesão e adaptação às exigências da união.

Foi o país onde mais a CE investiu "per capita" e o que menos proveito retirou.
Não se actualizou, não melhorou as classes laborais, regrediu na qualidade da educação, vendeu ou privatizou mesmo actividades primordiais e património que poderiam hoje ser um sustentáculo.

Os dinheiros foram encaminhados para auto-estradas, estádios de futebol, constituição de centenas de instituições público-privadas, fundações e institutos, de duvidosa utilidade, auxílios financeiros a empresas que os reverteram em seu exclusivo benefício, pagamento a agricultores para deixarem os campos e aos pescadores para venderem as embarcações, apoios estrategicamente endereçados a elementos ou a próximos deles, nos principais partidos, elevados vencimentos nas classes superiores da administração pública, o tácito desinteresse da Justiça, frente à corrupção galopante e um desinteresse quase total das Finanças no que respeita à cobrança na riqueza, na Banca, na especulação, nos grandes negócios, desenvolvendo, em contrário, uma atenção especialmente persecutória junto dos pequenos comerciantes e população mais pobre.

A política lusa é um campo escorregadio onde os mais hábeis e corajosos penetram, já que os partidos cada vez mais desacreditados, funcionam essencialmente como agências de emprego que admitem os mais corruptos e incapazes, permitindo que com as alterações governativas permaneçam, transformando-se num enorme peso bruto e parasitário.

Assim, a monstruosa Função Publica, ao lado da classe dos professores, assessoradas por sindicatos aguerridos, de umas Forças Armadas dispendiosas e caducas, tornaram-se não uma solução, mas um facto de peso nos problemas do país.

Não existe partido de centro já que as diferenças são apenas de retórica, entre o PS (Partido Socialista) e o PPD/PSD (Partido Popular /Social Democrata), de direita, agora mais conservador ainda, com a inclusão de um novo líder, que tem um suporte estratégico no PR e no tecido empresarial abastado.

Mais à direita, o CDS (Partido Popular), com uma actividade assinalável, mas com telhados de vidro e linguagem publica, diametralmente oposta ao que os seus princípios recomendam e praticarão na primeira oportunidade.

À esquerda, o BE (Bloco de Esquerda), com tantos adeptos como o anterior, mas igualmente com uma linguagem difícil de se encaixar nas recomendações ao Governo, que manifesta um horror atávico à esquerda, tal como a população em geral, laboriosamente formatada para o mesmo receio.

Mais à esquerda, o PC (Partido comunista) menosprezado pela comunicação social, que o coloca sempre como um perigo latente e uma extensão inspirada na União Soviética, oportunamente extinta, e portanto longe das realidades actuais.

Assim, não se encontrando forças capazes de alterar o status, parece que a democracia pré-fabricada não encontra novos instrumentos. Contudo, na génese deste beco sem aparente saída, está a impreparação, ou melhor, a ignorância de uma população deixada ao abandono, nesse fulcral e determinante aspecto. Mal preparada nos bancos das escolas, no secundário e nas faculdades, não tem capacidade de decisão, a não ser a que lhe é oferecida pelos órgãos de Comunicação.

Ora é aqui está o grande problema deste pequeno país; as TVs as Rádios e os Jornais, são na sua totalidade, pertença de privados ligados à alta finança, à industria e comercio, à banca e com infiltrações accionistas de vários países. Ora, é bem de ver que com este caldo, não se pode cozinhar uma alimentação saudável, mas apenas os pratos que o "chefe" recomenda. Daí a estagnação que tem sido cómoda para a crescente distância entre ricos e pobres.

A RTP, a estação que agora engloba a Rádio e TV oficiais, está dominada por elementos dos dois partidos principais, com notório assento dos sociais-democratas e populares, especialistas em silenciar posições esclarecedoras e calar quem levanta o mínimo problema ou dúvida.

A selecção dos gestores, dos directores e dos principais jornalistas é feita exclusivamente por via partidária.

Os jovens jornalistas, são condicionados pelos problemas já descritos e ainda pelos contratos a prazo determinantes para o posto de trabalho enquanto, o afastamento dos jornalistas seniores, a quem é mais difícil formatar o processo a pôr em prática, está a chegar ao fim.

A deserção destes, foi notória.

Não há um único meio ao alcance das pessoas mais esclarecidas e por isso, "non gratas" pelo establishment, onde possam dar luz a novas ideias e à realidade do seu país, envolto no conveniente manto diáfano que apenas deixa ver os vendedores de ideias já feitas e as cenas recomendáveis para a manutenção da sensação de liberdade e da prática da apregoada democracia.

Só uma comunicação não vendida e alienante, pode ajudar a população, a fugir da banca, o cancro endémico de que padece, a exigir uma justiça mais célere e justa, umas finanças atentas e cumpridoras, enfim, a ganhar consciência e lucidez sobre os seus desígnios."

Jazz Festival...

...1986 on tour with Ray Charles...

Sounds...

Sweet dreams...

... as this pillow suggests



Uma proposta...

... que infelizmente reflecte uma realidade um tanto triste...

UMA IDEIA A EXPLORAR? recebi por mail...

Colocar os nossos idosos nas cadeias, e os delinquentes fechados nas casas dos velhos .
Desta maneira, os idosos teriam todos os dias acesso a um duche, lazer, passeios.
Não teriam necessidade de fazer comida, fazer compras, lavar a loiça, arrumar a casa, lavar roupa etc.
Teriam medicamentos e assistência médica regular e gratuita.
Estariam permanentemente acompanhados.
Teriam refeições quentes, e a horas.
Não teriam que pagar renda pelo seu alojamento.
Teriam direito a vigilância permanente por vídeo, pelo que receberiam assistência imediata em caso de acidente ou emergência, totalmente gratuita.
As suas camas seriam mudadas duas vezes por semana, e a roupa lavada e passada com regularidade.
Um guarda visitá-los-ia a cada 20 minutos e levar-lhes-ia o correio directamente em mão.
Teriam um local para receberem a família ou outras visitas.
Teriam acesso a uma biblioteca, sala de exercícios e terapia física / espiritual.
Seriam encorajados a arranjar terapias ocupacionais adequadas, com formador instalações e equipamento gratuitos.
Ser-lhes-ia fornecido gratuitamente roupa e produtos de higiene pessoal.
Teriam assistência jurídica gratuita.
Viveriam numa habitação privada e segura, com um pátio para convívio e exercícios.
Acesso a leitura, computador, televisão, rádio e chamadas telefónicas na rede fixa.
Teriam um secretariado de apoio, e ainda Psicólogos, Assistentes Sociais, Políticos, Televisões, Amnistia Internacional, etc., disponíveis para escutarem as suas queixas.
O secretariado e os guardas seriam obrigados a respeitar um rigoroso código de conduta, sob pena de serem duramente penalizados.
Ser-lhes-iam reconhecidos todos os direitos humanos internacionalmente convencionados e subscritos por Portugal.



Por outro lado, nas casas dos idosos:


Os delinquentes viveriam com € 200 numa pequena habitação com obras feitas há mais de 50 anos.
Teriam que confeccionar a sua comida e comê-la muitas vezes fria e fora de horas.
Teriam que tratar da sua roupa.
Viveriam sós e sem vigilância.
Esquecer-se-iam de comer e de tomar os medicamentos e não teriam ninguém que os ajudasse.
De vez em quando seriam vigarizados, assaltados ou até violados.
Se morressem, poderiam ficar anos, até alguém os encontrar.
As instituições e os políticos não lhes ligariam qualquer importância.
Morreriam após anos à espera de uma consulta médica ou de uma operação cirúrgica.
Não teriam ninguém a quem se queixar.
Tomariam um banho de 15 em 15 dias, sujeitando-se a não haver água quente ou a caírem na banheira velha,
Passariam frio no Inverno porque a pensão de € 200 não chegaria para o aquecimento.
O entretenimento diário consistiria em ver telenovelas, a Fátima, o Goucha, a Júlia Pinheiro e afins na televisão.

Digam lá se desta forma não haveria mais justiça para todos, e os contribuintes agradeceriam?

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

No comments...

Importante...

PRINCIPAIS MEDIDAS QUE ENTRARAM EM VIGOR EM 2012 - PORTUGAL
No início de 2012 e de um novo exercício económico, e entrada em vigor da Lei do Orçamento do Estado para 2012, deixamos aqui expressas as principais medidas em vigor desde 1 de Janeiro:

IRS

- Unificação da data de pagamento do IRS para 31 de Julho para todas as fases de entrega;
- Não é efectuada a actualização dos escalões de IRS, conforme a inflação;
- Para os contribuintes entre o terceiro e o sexto escalões, inclusive, os tectos máximos globais de dedução situam--se entre 1.250 e 1.100 €;
- Nos dois últimos escalões, passa a haver a eliminação completa de deduções;
- Criação/redução de limites máximos percentuais nas deduções (saúde = 10% cento, educação = 15%; imóveis = 15%);
- As deduções relativas a imóveis passam a abranger apenas os juros (e não a amortização) dos empréstimos e só se aplicam aos contratos celebrados até 31/12/2011; nos anos subsequentes as deduções com imóveis irão descer;
- Diminuição do limite máximo do valor de subsídio de refeição isento de tributação (20% e 60% para vales de refeição);
- Redução na exclusão de tributação para os trabalhadores da agricultura, pecuária, etc. (exclusão só até 4,5 IAS);
- Nos casos de renda paga pela entidade patronal não declarada, aumenta o valor a considerar, pelas Finanças, como rendimento em espécie;
- Passa a haver incidência de IRS sobre juros pagos pela entidade patronal, se estes forem relativos a empréstimos concedidos por outras entidades;
- Nas profissões de desgaste rápido, a dedução fica limitada a 5 IAS;
- Aproximação da tributação da categoria H à categoria A, passando a dedução específica a ser de 72% de 12 IAS;
- Criação de uma taxa liberatória de 30% para as transferências de e para "offshores";
- Aumentos das chamadas "taxas especiais" (v.g. as mais- -valias de acções passam para 21,5%);
- Criação de uma taxa adicional, denominada "taxa solidária", de 2,5%, aplicável aos rendimentos superiores a 153.300€;
- Os contribuintes enquadrados na categoria de "residentes não habituais" passam a estar sujeitos a retenção na fonte, tanto relativamente à categoria A como à categoria B;
- A nomeação de representante fiscal passa a ser facultativa.

IRC

- Fim da taxa reduzida de 12,5% para a matéria colectável até 12.500€ e introdução de taxa única de 25%;
- Eliminação da maioria dos benefícios fiscais (v.g. interioridade);
- Fim da isenção de imposto para as entidades anexas de solidariedade social;
- Aumento para 70% da taxa de tributação autónoma sobre as despesas não documentadas (actualmente é de 50%);
- Aumento do valor da derrama estadual para empresas com lucros elevados (3% sobre lucros de 1,5 a 10 milhões de euros e 5% sobre lucros acima de 10 milhões de euros);
- Mudanças nas regras de imputação de lucros de sociedades situadas em "offshores";
- Criação de uma taxa de 30 por cento para rendimentos provenientes de "offshores";
- Representação fiscal facultativa;
- Alteração da definição de depreciação/amortização;
- Aumento da dedução de prejuízos fiscais para 5 anos (actualmente, é de 4 anos), mas limitada a 75% da matéria colectável.

IVA

- Alterações nas tabelas de IVA, passando para a taxa normal de 23%, por exemplo, as bebidas e sobremesas lácteas, as águas minerais, as batatas fritas congeladas, os espectáculos, as conservas, os óleos, o café e os serviços de restauração;
- Criação da possibilidade de as Finanças corrigirem o valor da transacção, para efeitos de IVA, caso a mesma seja efectuada entre contribuintes com relações especiais;
- Criação de um limite mínimo de 6 IAS para as liquidações oficiosas de IVA;
- Dedução de 5 % das despesas realizadas pelos particulares;
- Alterações nas regras aplicáveis aos regimes de exportação e das transacções intracomunitárias, facilitando os reembolsos de IVA.

IMI

- A isenção de IMI passa a ser de 3 anos, aplicando-se aos imóveis com VPT até 125.000€;
- Os contribuintes que aufiram mais de 153.300€ não podem beneficiar de isenção;
- Subida de 0,1% das taxas de IMI;
- Os imóveis devolutos passam a pagar o triplo da taxa de IMI (actualmente, pagam o dobro);
- Aumento do preço do pedido de 2ª avaliação de imóvel;
- Alteração da fórmula de cálculo do Valor Patrimonial Tributável;
- Os imóveis detidos por "offshores" passam a pagar uma taxa de 7,5%.

ISV, IUC, ISP e Impostos Especiais sobre o Consumo

No que diz respeito aos demais impostos, foram apresentados um conjunto de aumentos nos impostos sobre veículos (ISV e IUC), sobre produtos petrolíferos e nos vários impostos especiais sobre o consumo. A título de exemplo, refira-se que o imposto sobre o tabaco aumenta de 45 para 50%.

Lei Geral Tributária

- O preço das informações vinculativas urgentes vai aumentar, não obstante o prazo de resposta das Finanças aumentar, passando dos actuais 60 para 120 dias. Também o prazo de resposta das informações vinculativas normais (não urgentes) vai ser alargado de 90 para 150 dias.
- Sempre que estejam envolvidas sociedades "offshore", o prazo de prescrição de dívidas fiscais pode atingir os 15 anos e o de caducidade de liquidação 12 anos;
- Os contribuintes vão passar a receber o valor dos juros indemnizatórios em dobro, no caso de incumprimento de decisões judiciais que condenem as Finanças.
- No domínio do Código do Procedimento e do Processo Tributário, vai ser implementada a utilização de documentos digitais, incluindo a obrigatoriedade de facturas electrónicas em certas situações.
- Para além disso, com vista a combater os esquemas de evasão fiscal, o CPPT será alterado de forma a que as Finanças possam accionar, de forma mais fácil, a chamada cláusula anti-abuso.

Laboral e Segurança Social

Horário de trabalho - Nesta sede estabelece-se um aumento excepcional e temporário (apenas durante a vigência do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica) dos períodos normais de trabalho, de trinta minutos por dia ou de duas horas e trinta minutos por semana. Esta medida ainda se encontra a aguardar aprovação em sede de Concertação Social.
- O aumento, no trabalho a tempo parcial, deve ser proporcional ao período normal de trabalho semanal.
- A medida não será aplicada a determinados grupos de trabalhadores: Por razões de protecção da saúde, das condições físicas, da menoridade e da promoção da formação e qualificação dos trabalhadores - será o caso de menores, grávidas, puérperas ou lactantes, trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida ou com deficiência ou doença crónica e trabalhadores-estudantes; Trabalhadores de empresas públicas de capitais exclusiva ou maioritariamente públicos, de entidades públicas empresariais e de entidades que integram o sector empresarial regional e municipal.

Dívidas à Segurança Social
Os planos prestacionais podem chegar às 120 prestações, desde que os devedores prestem caução e cumpram certas condições.
Se os executados forem pessoas singulares, o pagamento em prestações:

- É aplicável ao pagamento de dívidas de mais de 5.100€ no momento da autorização;
- Apenas é permitido para pessoas singulares que não se encontrem em processo de reversão;
- Estes devedores têm de prestar uma garantia idónea ou requerer a sua isenção;
- A fixação do número de prestações não está condicionada a um mínimo de pagamento.
- Se os executados forem pessoas colectivas, o pagamento em prestações:
É aplicável ao pagamento de dívidas de mais de 51.000€;
- O executado tem de prestar garantia idónea ou esta já deve encontrar-se constituída, não sendo possível requerer isenção, como acontece para pessoas singulares;
- A notória dificuldade financeira e previsíveis consequências económicas tem de ser demonstrada pelo devedor;
- A fixação do número de prestações a autorizar não está condicionada a um limite mínimo de pagamento.

Outras

- A idade mínima da reforma passa para 57 anos, com 32 de descontos;
Nas horas extra há redução de aproximadamente 50% no custo a pagar por hora;
- Na função pública, foi decidido suspender por dois anos o pagamento dos subsídios de férias e de Natal de montante superior a 1.100€ e, para valores acima de 600€ e até 1.100€ , a suspensão de 1 dos subsídios;
- Também na função pública, revoga-se a possibilidade de renunciar ao direito a férias, cessando, consequentemente, o direito a receber a remuneração e o subsídio respectivo.
SAIBA QUANDO ENTREGAR O IRS
Declaração de IRS referentes aos rendimentos de 2011 tem de ser entregue entre Março e Maio.

Calendário

Março

Entrega da declaração de rendimentos Modelo 3, em suporte de papel, pelos sujeitos passivos com rendimentos da Categoria A (trabalho dependente) e H (pensões). Se tiverem auferido rendimentos destas categorias provenientes do estrangeiro, juntarão à declaração o Anexo J; se tiverem Benefícios Fiscais, deduções à colecta, acréscimos ou rendimentos isentos sujeitos a englobamento apresentarão, com a declaração, o Anexo H.

Abril

Entrega da declaração de rendimentos Modelo 3, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos com rendimentos da Categoria A (trabalho dependente) e H (pensões). Se tiverem auferido rendimentos destas categorias provenientes do estrangeiro, terão de preencher o Anexo J; se tiverem Benefícios Fiscais, deduções à colecta, acréscimos ou rendimentos isentos sujeitos a englobamento apresentarão, com a declaração, o Anexo H.

Entrega da declaração de rendimentos Modelo 3, em suporte de papel, com anexos, pelos sujeitos passivos com rendimentos das Categoria A (trabalho dependente), B (empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais), G (mais-valias) ou H (pensões). Se tiverem auferido rendimentos destas categorias, no estrangeiro, juntarão à declaração o Anexo J. Se tiverem Benefícios Fiscais, deduções à colecta, acréscimos ou rendimentos isentos sujeitos a englobamento apresentarão, com a declaração, o Anexo H.

Maio

Entrega da declaração Modelo 3, por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos com rendimentos das Categoria A (trabalho dependente), B (empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais), G (mais valias) e H (pensões). Se tiverem auferido rendimentos destas categorias no estrangeiro, terão de preencher o Anexo J. Se tiverem Benefícios Fiscais, deduções à colecta, acréscimos ou rendimentos isentos sujeitos a englobamento apresentarão, com a declaração, o Anexo H.